Raphael Danille Correia, Advogado

Raphael Danille Correia

Balneário Camboriú (SC)
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Artigo · há 7 anos

“Nova” regra para a discriminação de verbas em processos trabalhistas

Tinha-se por comum aos atuantes na justiça do trabalho que, na iminência de composição judicial entre Reclamante e Reclamado, as partes optassem por indicar que as verbas ali acordadas tivessem...
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Artigo · há 7 anos

Presunção de omissão de rendimentos na declaração de imposto de renda

Muitas pessoas já se depararam com uma notificação da Receita Federal determinando a comprovação da origem das movimentações financeiras existentes em suas contas, sob pena de tais valores serem...
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Raphael Danille Correia, Advogado
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Artigo · há 7 anos

Entenda a exclusão do ICMS da base de cálculo da Pis/Cofins

O Direito Tributário é uma área jurídica em constante evolução, cujo debate de conceitos e aplicações legais já é comum no judiciário, sobretudo por se tratarem de um dos principais responsáveis pelo...
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Comentários

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Raphael Danille Correia, Advogado
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Comentário · há 7 anos

ICMS: Você sabia que tem direito à restituição do ICMS na conta de luz?

Dica De Ouro · há 7 anos
Doutor, o tema ainda está afetado para julgamento como precedente obrigatório pelo STJ. Não há posição definitiva sobre o tema... os processos que envolver esse assunto estão suspensos até que haja o posicionamento dos tribunais superiores.
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Raphael Danille Correia, Advogado
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Comentário · há 11 anos

Buraco na pista: homem será indenizado em R$ 20,2 mil

Solana Moraes · há 11 anos
O cidadão, se arrebenta todo, fica com uma cicatriz, perde um rim no acidente e só ganha R$ 20.000,00?
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Raphael Danille Correia, Advogado
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Comentário · há 12 anos

Valor de Corretagem cobrado indevidamente do comprador

Giovana Corrêa Novello Benites · há 12 anos
Interessante, mas ainda hoje eu vi uma decisão do Tribunal de São Paulo dizendo exatamente o contrário.. aí complica a situação.
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Tiffany Batista, Bacharel em Direito
Tiffany Batista
Artigo · há 7 anos

A Teoria do Desvio Produtivo

RESUMO O presente trabalho, de início, busca tratar de conceitos básicos relativos à responsabilidade civil e ao dano de maneira geral, para que se possa, posteriormente, contextualizar e justificar...
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Plataforma Juslabore, Economista
Plataforma Juslabore
Artigo · há 7 anos
Nova lei altera cobrança de impostos em acordos trabalhistas

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Tempo de leitura: 5 minutos. O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei, no dia 20 de setembro, que altera a cobrança de imposto sobre valores recebidos por trabalhadores em acordos trabalhistas,...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
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Notícia · há 17 anos
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